Distribuição de preservativos em 2008 já é 70% maior do que em 2007O número de preservativos disponíveis para a população no Sistema Único de Saúde (SUS), entre janeiro e agosto deste ano, superou em 70% o total distribuído em todo o ano passado. Em 2008, o Ministério da Saúde, por meio do Programa Nacional de DST e Aids, repassou às Secretarias Estaduais de Saúde 203,2 milhões de camisinhas. Em 2007, foram 119,7 milhões.
Os 26 estados e o Distrito Federal já receberam mais preservativos do que em todo o ano passado. Em 13 estados, o volume de 2008 já é maior que o dobro do total enviado nos 12 meses de 2007 (veja quadro). Piauí, Sergipe, Bahia, Paraíba e Tocantins registram as maiores altas.
SP
27.700.416
34.475.400
24,5%
BRASIL
119.703.736
203.253.926
70%
“Nossa expectativa é superar a distribuição recorde realizada em 2004, quando foram entregues 254 milhões de preservativos em todo o país”, afirma a diretora do Programa Nacional de DST e Aids, Mariângela Simão.
O aumento se deve ao início de distribuição dos preservativos oriundos da compra de 1 bilhão de unidades, finalizada em 2007. Foi a maior aquisição realizada pelo governo de um país. Essas camisinhas deverão ser repassadas até o fim do próximo ano. Atualmente, está em curso outra compra, de 1,2 bilhão de unidades, que deve ser finalizada até o fim de 2008. As entregas desses preservativos devem iniciar no segundo semestre de 2009.
Plano conjunto – O total de preservativos que as unidades da federação recebem é definido pelo plano de necessidades, elaborado em conjunto pelas três esferas de governo, com base em informações e estimativas dos estados e municípios.
Outro acordo firmado pelos gestores de Saúde das três esferas de governo estabelece responsabilidade da União, dos estados e dos municípios na compra de preservativos. Com base no volume de preservativos do plano de necessidades, a União é responsável pela aquisição de 90% do quantitativo estabelecido para as regiões Norte, Nordeste e Centro Oeste, cujos estados ficam responsáveis por 10%. Nas regiões Sul e Sudeste, o governo federal compra 80% dos preservativos; os respectivos estados, 20%.
No caso dos estados e municípios, as proporções se mantêm: do total de preservativos estabelecidos para um estado do Norte, por exemplo, o governo estadual comprará 90%; enquanto que os municípios desse estado, 10%.
A distribuição dos preservativos para a população é descentralizada: o Ministério da Saúde envia os insumos para as Secretarias Estaduais, que ficam responsáveis pelo envio às Secretarias Municipais. Os municípios, então, distribuem para as unidades de saúde e as organizações da sociedade civil que trabalham a prevenção das doenças sexualmente transmissíveis (DST) e da aids.
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