Brasil economiza na compra de camisinhas e amplia acesso à população 06/07/2009 - 14h
O Ministério da Saúde acaba de conseguir dois importantes avanços para a diminuição do preço dos preservativos. O valor unitário pago pela camisinha masculina, na licitação fechada em junho, caiu 6%. A queda representa uma economia de R$ 2,5 milhões em relação à compra anterior, realizada em 2007. A outra boa notícia é a redução, de 10% para zero, da alíquota do Imposto de Importação sobre preservativos femininos para a indústria privada. O governo federal já é isento dessa tributação. As medidas significam diminuição do preço para o consumidor e ampliação de acesso aos insumos de prevenção às DST e aids pela população.
Pesquisa de comportamento sexual lançada pelo Ministério da Saúde, no mês passado, mostrou que o acesso facilitado é um dos fatores que impactam positivamente no sexo protegido. Quem já pegou camisinha de graça tem duas vezes mais chance de usá-la do que quem nunca pegou (veja quadro abaixo). No último ano, 30% dos brasileiros utilizaram camisinhas gratuitas. O principal local de distribuição são os serviços de saúde, seguidos pelas escolas.
Com a compra de preservativos masculinos, o governo federal cumpre os acordos firmados com estados e municípios até o fim de 2010. No ano passado, o Departamento de DST e Aids do Ministério da Saúde bateu recorde histórico de distribuição de camisinhas masculinas – um total de 406 milhões.
Para mulheres
Em relação à camisinha feminina, a concessão tributária tem impacto imediato em todos os produtos comercializados no Brasil, que são importados. Isso porque existem apenas dois fabricantes de camisinhas femininas no mundo. O Ministério da Saúde se reunirá com os representantes do produto no país para garantir que a redução do imposto seja repassada no preço cobrado para o consumidor.
O valor médio do pacote com duas unidades custa R$ 11 no mercado. A redução da alíquota valerá inicialmente para o período de um ano, mas pode ser renovada. As altas taxas que incidem sobre o preservativo feminino estão entre os principais obstáculos para a expansão do acesso à população ao mesmo.
“Mulheres têm dificuldade de negociar o uso do preservativo com seus parceiros, e por isso ficam mais vulneráveis à aids. A camisinha feminina é uma importante ferramenta para ajudá-las a equilibrar essa relação desigual”, acredita Mariângela Simão, diretora do Departamento de DST e Aids. Nos serviços públicos, o produto é distribuído, desde 1999, para mulheres com maior vulnerabilidade à infecção pelo HIV.
De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), o preservativo masculino é a tecnologia mais eficiente para reduzir a transmissão sexual ao HIV. Estudo da Universidade de Wisconsin (EUA), realizado na década de 1990, demonstrou que o uso correto e sistemático da camisinha em todas as relações sexuais apresenta uma eficácia estimada entre 90 e 95% na prevenção da transmissão do vírus.
Fatores associados ao uso regular do preservativo
* Homens têm 40% mais chance de usar o preservativo do que as mulheres
* Quanto mais jovem, maior a probabilidade de uso de preservativo (a chance de usar o preservativo diminui 1% a cada ano)
* Pessoas solteiras usam três vezes mais preservativo do que aquelas com companheiros (as)
* Quem teve mais de cinco parcerias casuais usa quase duas vezes mais camisinha do que aqueles que tiveram menos de cinco
Fonte: Departamento de DST e Aids
Dica de Entrevista
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