Projeto de lei que criminaliza homofobia é aprovado pela Câmara dos deputadosNa última quita-feira, dia 23 de novembro, a Câmara dos Deputados aprovou no formato do substitutivo do deputado federal Luciano Zica (PT-SP), o projeto de lei 5003/2001, da também deputada federal Iara Bernardi (PT-SP), que institui sanções a práticas discriminatórias por orientação sexual e identidade de gênero. O Projeto de Lei altera a Lei 7716/89, que atualmente trata dos crimes relacionados ao preconceito de raça, cor, etnia, religião e procedência nacional.
O projeto deve seguir para votação no Senado. A autora, Iara Bernardi (PT-SP) é atual coordenadora da FPMLES. Política ligada ao feminismo, educação, meio ambiente e direitos das minorias, Iara também é autora do PL 7052/2006, que estabelece o 17 de maio como Dia Nacional de Combate a Homofobia. Nas últimas eleições, a deputada obteve 77.037 votos, o que não foi suficiente para ela se reeleger.
"A aprovação do Projeto é uma grande conquista para o movimento GLBTT e para toda a sociedade", avalia o coordenador do Projeto Arco-Íris, Fábio Takahashi.
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