Sociedade civil e governo discutem direitos humanos de pessoas com HIV/Aids O Programa Nacional de DST e Aids (PN-DST/AIDS) promove entre os dias 24 e 26 de janeiro o Seminário Nacional de Direitos Humanos e HIV/Aids, em Brasília (DF). Nos três dias de encontro, representantes de organizações da sociedade civil, coordenações estaduais e municipais de DST e Aids, Ministério Público, secretarias de Direitos Humanos e demais instâncias do governo debatem a promoção e defesa dos direitos humanos das pessoas que vivem com HIV e Aids, assim como das populações vulneráveis à epidemia. Como resultado deste encontro, pretende-se traçar um panorama da situação dos direitos humanos e firmar estratégias de atuação, observados os contextos locais.
Os direitos humanos das pessoas que vivem com HIV/aids serão avaliados do ponto de vista de populações vulneráveis à epidemia, como mulheres, crianças, adolescentes, população GLBT (Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis), pessoas confinadas e populações em situação de pobreza. Mais informações podem ser obtidas junto a Unidade de Articulação com a Sociedade Civil e Direitos Humanos pelo e-mail ddhh@aids.gov.br.
PROGRAMAÇÃO (preliminar)
Dia 24.01.2007 (Quarta-feira)
MANHÃ
9 h – Mesa de Abertura
10 h – Mesa Redonda: Direitos Humanos e HIV/Aids: compromissos firmados
Exposição 1: Compromissos internacionais em Direitos Humanos e HIV e Aids
Exposição 2: O Compromisso brasileiro: direitos humanos e HIV e Aids
TARDE
14 h – Painel 1: Aceso eqüitativo a meios de prevenção, tratamento e assistência por setores vulneráveis em função da situação social.
Exposição 1: Determinantes Sociais e Equidade em Saúde
Exposição 2: Política de Prevenção
16 h – Painel 2: Não discriminação e igualdade perante a lei
Exposição 1: Trabalho e pessoas vivendo com HIV e Aids
Exposição 2: Identidade de gênero, direitos humanos e HIV/Aids
Exposição 3: Mulheres negras e HIV/Aids
Dia 25.01.2007 (Quinta-feira)
MANHÃ
8h30 – Painel 3: Direito à Privacidade e Liberdade
Exposição 1: Informação e sigilo.
Exposição 2: Teste compulsório: caso de Sebastião do Caí/RS
Debate
10h30 – Painel 4: Direito à Liberdade e Segurança
Exposição 3: Pessoas confinadas e HIV/Aids
Exposição 4: Direitos humanos, redução de danos e HIV/Aids
Debate
TARDE
14h a 16h – Grupos de trabalho temáticos
Objetiva identificar e avaliar estratégias para promoção, proteção e reparação dos direitos humanos de pessoas vivendo com HIV e Aids e populações vulneráveis.
Objetiva identificar práticas, instituições já envolvidas em ações, potencialidades de parcerias e estratégias de efetivação das mesmas.
Conduzido a partir de perguntas norteadoras, participação de facilitadores e relatoria
Grupo 1: Crianças, adolescentes e HIV/Aids
Grupo 2: Mulheres e DST/HIV/Aids
Grupo 3: População GLBT e HIV/Aids
Grupo 4: Raça, cor, etnia e HIV/Aids
Grupo 5: Populações em situação de pobreza e HIV/Aids
16h30 – Plenária
26/01/2007
MANHÃ
8h30 -12h30 - Oficinas simultâneas
Oficina 1 – Métodos de resolução de conflitos
Oficina 2 – Direitos Humanos e Saúde Mental: atendimento a vítimas de violência
Oficina 3 – Proteção Internacional dos Direitos Humanos
Oficina 4 –Violência sexual e HIV/Aids
Oficina 5 –Descapacidades e HIV/Aids
TARDE
14h a 16h – Grupos de trabalho por região
O objetivo é identificar as particularidades das regiões e formular estratégias de promoção e defesa dos direitos humanos. O grupo funciona com questões norteadoras para discussão e relatoria.
16h30 a 18h – Plenária
Exposição dos grupos, proposições e espaço para intervenção da plenária.
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