Governo Federal convoca Conferência GLBTEm decreto publicado ontem, 28, asinado pelo presidente Lula e pela
Ministra Dilma, o Governo Federal convoca a I Conferência Nacional de
Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais. Presidida pelo
Secretário de Direitos Humanos, a Conferência desenvolverá a seguinte
temática: "Direitos Humanos e Políticas Públicas: o caminho para
garantir a cidadania de gays, lésbicas, bissexuais, travestis e
transexuais" e acontecerá entre 8 e 11 de maio de 2008.
A Conferência GLBT é fruto das reivindicações da sociedade civil
organizada e também do amadurecimento das políticas públicas de
afirmação da cidadania GLBT que vem sendo realizadas pelo governo
federal desde o lançamento do programa Brasil sem Homofobia, em 2004.
Segundo o decreto da presidência, a Conferência tem como objetivo
principal "propor as diretrizes para a implementação de políticas
públicas e o plano nacional de promoção da cidadania e direitos
humanos de gays, lésbicas, bissexuais, travestis e transexuais."
A Conferência Nacional, que acontece em Brasília, será precedida por
Conferências Estaduais. Participam delegados do poder público
(executivo, legislativo, judiciário), na proporção de 40% e da
sociedade civil, na proporção de 60%. Nos próximos dias, portaria da
Secretaria Especial de Direitos Humanos formalizará uma Comissão
Organizadora Nacional, composta por representantantes dos ministérios
e do movimento GLBT organizado. Haverá um texto-base, apresentado por
esta Comissão, para orientar os debates. As Conferências Estaduais
acontecerão entre fevereiro e abril.
Para Julian Rodrigues, do Instituto Edson Neris (SP), e membro da
Comissão Organizadora Nacional por indicação da ABGLT (Associação
Brasileira de Gays, Lésbicas, Travestis, Transexuais e Bissexuais,
maior rede de organizações GLBT do Brasil), a publicação do decreto é
um marco histórico na conquista dos direitos da população GLBT no
país. "A I Conferência agora é fato, não tem mais volta. Vamos
arregaçar as mangas e construi-la em todos os Estados, mobilizando o
maior número possível de membros da nossa comunidade, discutindo
direitos e políticas públicas afirmativas", diz Rodrigues.
Ainda segundo o militante, não se tem notícia de um processo similar
em nenhum outro país do mundo e a I Conferência GLBT será acompanhada
com interesse pelo movimento latino-americano e internacional. "Há
países com legislação e políticas mais avançadas, mas será a primeira
vez que um governo federal convoca uma ampla Conferência, com
participação majoritária do movimento organizado, para definir um
plano nacional de políticas públicas para cerca de 10% da população,
historicamente relegados ao preconceito e à discriminação", afirma
Rodrigues.
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Maiores informações
Julian Rodrigues (Instituto Edson Neris/ABLGT): julanvic@gmail.com -
(11) 8380-2629
Toni Reis (presidente ABGLT): tonidavid@avalon.sul.com.br - (41) 96028906
Leo Mendes (secretário comunicação ABGLT) - liorcino@gmail.com - (62)84052405
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