Departamento Jurídico

O Departamento Jurídico do GADA é composto por sete advogados e quatro estagiários em direito, lutando diariamente contra toda e qualquer violação a direito humano fundamental praticado contra pessoas em situação de vulnerabilidade social e econômica, ou seja, àquelas pertencentes às populações vulneráveis.

História

O Departamento Jurídico do GADA foi instituído em outubro de 1.999, através de parceiria com o Ministério da Saúde, para prestar assistência e assessoria jurídica às pessoas vivendo com HIV/Aids e seus familiares. Inicialmente contávamos com dois advogados. No entanto, desde o seu nascimento o Departamento Jurídico ficou conhecido e consolidou-se pela luta contra as violações dos direitos humanos fundamentais, em especial as praticadas contra as populações vulneráveis, em situação de risco social e de baixa renda.

Com o aumento da demanda e ampliação dos atendimentos às populações vulneráveis surgiu a necessidade de se ampliar o número de profissionais. Assim, em agosto de 2.002 o GADA firmou convênio com a PGE – Procuradoria Geral do Estado, tendo sido aumentado para quatro o número de advogados e dois estagiários em direito.

Todavia, a procura por esse serviço continuou aumentando, tendo o GADA e a PGE pactuado um aditamento no convênio para se incluir mais um profissional e expandir o atendimento também às pessoas portadoras de Hepatite C e seus familiares. Porém, frente às ainda constantes violações aos direitos humanos fundamentais, em especial na área da saúde, o GADA firmou convênio com o Município de São José do Rio Preto, incorporando ao corpo jurídico mais dois advogados e dois estagiários, totalizando uma equipe de sete advogados e quatro estagiários.

Dr. Matheus José Theodoro OAB/SP 168.303		Dr. Neimar Leonardo dos Santos OAB/SP 160.715
Dra. Clícia Perozim da Silva OAB/SP 223.938 Advogada voluntária		Dr. Rogério Vinícios dos Santos OAB/SP n° 199.479
Dra. Érica Amanda Pereira da Costa OAB/SP 223.366		Dra. Thalyta Geisa de Bortoli OAB/SP 226.770
Dra. Leandre Merighe OAB/SP 170.860		Estagiárias: Lúcia Chenchi, Thais Helena e Elise Cristina