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Documentos

Por conta da grande quantidade de mudanças diante de um diagnóstico de Aids, câncer e outras doenças graves, recomendamos que você crie uma pasta para guardar todos seus documentos pessoais, cópias de exames, relatórios médicos, entre outros. Isso vai ser muito útil na hora em que você decidir reivindicar seus direitos.

Se em algum momento você precisar de assessoria jurídica, leve esta pasta com você.

Documentos relacionados ao prontuário do paciente:

  • Relatórios, atestados, laudos, fichas e receituários médicos.
  • Todos os exames laboratoriais e de imagens (laudos e imagens), em especial, laudos de exames patológicos de diagnóstico do câncer.
  • Guias de encaminhamento.
  • Requisições de exames e procedimentos.
  • Formulários preenchidos em serviços de saúde.
  • Outros documentos relacionados ao prontuário do paciente.


Observação – Todos os prestadores de serviços de saúde (como hospitais, clínicas, consultórios e laboratórios) são obrigados a fornecer cópia de todos os documentos relacionados ao prontuário quando houver solicitação do próprio paciente ou do seu procurador expressamente constituído para este fim. 

Documentos pessoais e provas de direitos e obrigações:

  • RG.
  • CPF.
  • Certidão de nascimento.
  • Certidão de casamento.
  • Carteira de Trabalho e Previdência Social.
  • Carnês de contribuições previdenciárias.
  • Cartão de identificação do plano de saúde.
  • Contratos celebrados com planos e seguros de saúde.
  • Apólices de planos e seguros de saúde.
  • Contratos de seguro de vida ou previdência privada.
  • Apólices de seguro de vida ou previdência privada.
  • Autorizações e negativas do plano de saúde.
  • Protocolos de atendimento telefônico do plano de saúde.
  • Contrato de financiamento imobiliário.
  • Cartão do PIS/PASEP.
  • Extratos do FGTS.
  • Cartão Nacional de Saúde (SUS).
  • Declarações de Imposto de Renda.
  • Contracheques.
  • Carta de concessão de auxílio-doença ou aposentadoria.
  • Notas fiscais de compra de medicamentos e respectivas receitas médicas.
  • Notas fiscais ou recibos de consultas médicas e outros procedimentos realizados em prestadores de serviços de saúde.
  • Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV).
  • Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
  • Outros documentos que possam comprovar a existência de direitos e obrigações.

Fonte:  Instituto ONCOGUIA